A Lei Nº 4.338, de 1º de junho de 1964, instituiu a data de 25 de maio como o Dia do Trabalhador Rural. Ela faz alusão à morte do deputado federal Fernando Ferrari, um importante aliado na luta pelos direitos dos trabalhadores do campo e por questões sociais.
Mas o que é um contrato de safra?
O contrato de safra é exclusivo da atividade rural. A duração desse contrato de trabalho dependerá de variações de estação das atividades agrícolas. O contrato surgiu para orientar os agricultores sobre como realizar a contratação de mão de obra da forma correta.
Na prática, isso quer dizer que um empregado poderá ser contratado para trabalhar somente em um período específico, por exemplo, entre o preparo do solo para cultivo e a colheita. omo qualquer outro tipo de contrato temporário, o contrato de safra pode durar no máximo 2 anos, conforme previsto no artigo 445 da CLT.
Fonte: Cresol e Terra Magna
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